Sumário. Indenização. Acidente de trânsito. Quebra molas. Elementos de convicção que demonstram a inexistência de sinalização no local acerca da presença do quebra-molas.

Colocação do quebra-molas por populares sem que a municipalidade, em exercendo fiscalização, retirasse aquele obstáculo do local.

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10 mil reais por danos morais.

Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu

Prisão cautelar não pode ser usada para punir o réu.

Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão em um transformador da rede externa de distribuição de energia elétrica provocou chamas que percorreram toda a fiação externa até a residência do autor e provocaram o incêndio.

Caixa pagará R$ 38 mil a empregada com Ler/Dort

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil a empregada acometida por doença ocupacional (Ler/Dort).

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Ipumirim que condenou o município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Domingos Biffi.

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Pai responderá por mortes causadas por filho

Município indeniza por buraco em avenida

Construtora é condenada a indenizar

TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes